Motivo de muita expectativa entre os empreendedores por permitir que transações bancárias possam ser realizadas em qualquer dia e horário, o PIX ainda gera muitas dúvidas sobre a sua utilização. O novo meio de pagamentos e transferências, que já está em fase de testes, começará a operar de forma ampla a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de novembro.

"Em pouco tempo o PIX tem potencial para se tornar um dos principais meios de pagamento utilizados pelos consumidores. Ele estará disponível a todo tempo, sendo uma operação instantânea e diminuindo os custos de transação," afirma o coordenador do núcleo de acesso a serviços financeiros do Sebrae RS, Augusto Martinenco.

Todos os usuários que aderiram ao novo sistema poderão ter acesso às funcionalidades do serviço, o que irá facilitar as rotinas, principalmente dos pequenos negócios. Pagamento instantâneo, praticidade e baixo custo são apontados como as principais vantagens do novo meio de pagamento. Mas há dúvidas sobre a operação e os custos. De acordo com especialistas, as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) possuem as mesmas regras de isenção e de possibilidade de tarifação.

Estão isentos de cobrança de tarifas para fazer um PIX com a finalidade de transferência ou compra ou para receber um PIX com a finalidade de transferência. Há apenas duas situações em que poderão ser tarifados.

A primeira delas é quando o canal utilizado para o atendimento é presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone. A outra é quando o PIX recebido tem a finalidade de pagamento de uma compra de um produto ou serviço.

Ainda sobre a tarifação do PIX, é importante avaliar que há modelos distintos de precificação entre as instituições financeiras e de pagamentos autorizados que ofertam o PIX. Portanto, é necessário pesquisar juntamente a essas instituições as condições da prestação de serviços. Vale verificar as taxas cobradas onde o empreendedor já está cadastrado ou até mesmo buscar uma opção mais vantajosa. As regras de isenção e de tarifação do novo meio de pagamento também não fazem diferença entre fazer uma transferência para o mesmo banco ou para bancos diferentes.

Para usar o PIX não é necessário a maquininha ou qualquer outro dispositivo, pois o pagamento é feito diretamente pelos canais digitais como aplicativo ou internet banking. O pagamento pode ser realizado diretamente pelo uso do telefone celular acessando a conta pelo aplicativo da instituição, por exemplo.

No caso de uso de QR Code dinâmico, podem ser usados dispositivos para apresentar o QR Code, sejam eles totens e monitores. Já para receber um pagamento pelo PIX, o empresário pode gerar um QR Code e apresentá-lo ao pagador ou informar a sua chave PIX para receber uma transferência.

O QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do empresário. Existem dois tipos de QR Code, o estático e o dinâmico. Ambos servem para receber um ou mais PIX e podem ser gerados pela instituição financeira ou de pagamento na qual você possua conta.

É possível imprimir o QR Code estático, por exemplo, e disponibilizar dentro da sua loja e toda vez que for receber um pagamento, incluir o valor da cobrança. No caso do QR Code dinâmico, o valor é gerado automaticamente pelo sistema.

Outra característica da nova ferramenta desenvolvida pelo Banco Central é a segurança. Todas as operações do PIX são rastreáveis, o que significa que o Banco Central e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento. Cada cliente poderá ter limites de valores para suas transações, baseados nos limites que já tem em outros instrumentos de pagamento, como cartão de débito e TED.

Principais vantagens

Informações agregadas: uso da tecnologia que facilita a automação de processos e a conciliação dos pagamentos

• Segurança: mecanismos robustos e medidas que ampliam a segurança das transações
• Oportunidade: o novo meio de pagamento gera mais competição, barateando custos
• Disponibilidade: transações em qualquer dia e horário, incluindo sábado, domingo e feriados
• Multiplicidade: as transações podem ser feitas entre pessoa física, pessoa jurídica e governo, inclusive entre cotas de diferentes instituições
• Velocidade: transferências ou pagamentos concluídos em até 10 segundos
• Inclusão financeira: meio de pagamento acessível e democrático, ofertado por diversos agentes financeiros - cooperativas, bancos, fintechs, garantindo que mais pessoas e pequenos negócios possam aproveitar.

Fonte: Jornal do Comércio 16/11/2020